O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodive...

Q: O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio

A) Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União. | B) Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. | C) Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental. | D) Executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União. | E) Promover e executar, em articulação com os demais órgãos e entidades envolvidos, programas recreacionais de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.

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Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação do ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, apresenta algumas finalidades. Assim, com base no contido na Lei Federal nº 11.516/2007, assinale a alternativa que NÃO representa uma das finalidades do Instituto Chico Mendes.

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