De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A U...

Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego v...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...

Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas ...

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos na Constituição.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exc...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança. P...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de f...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. A reserva do possível como limite para a efetivação de direitos sociais encontra limite, por sua vez, no p...