Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201655300O servidor pode se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por1457941201655300Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNTexto associadoAs questões de números 19 e 20 referem-se à LeiComplementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobreo Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosCivis do Estado. O servidor pode se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, porAdois dias, para se alistar como eleitor.Bdoze dias em razão do falecimento de irmãos.Cquinze dias em razão de falecimento do cônjuge ou companheiro.Ddois dias, para doação de sangue.Edez dias em razão de casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225871Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece, para autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público...Questão 457941200228452Legislação EstadualO Auditor Fiscal Rodrigo recebeu um trabalho de auditoria tributária da empresa Manezinho Comercial Ltda., em Florianópolis. Ao conferir o Livro de Re...Questão 457941200636307Legislação EstadualUm dos elementos mais importantes no modelo de tributação pelo ICMS instituído no Brasil é a tributação das operações e prestações interestaduais. Con...Questão 457941200930150Legislação EstadualA Constituição do Estado do Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública, estabelece queQuestão 457941201099887Legislação EstadualSenhor Dábliu, desejando abrir um negócio novo em Santa Catarina, foi buscar, na legislação tributária do Estado, as regras de incidência do ICMS. Seg...Questão 457941201421923Legislação EstadualEstabelece o parágrafo primeiro, cláusula nona, do Convênio CONFAZ 142/2018, de que o Estado do Amapá é signatário: “Ficam as unidades federadas de de...Questão 457941201425034Legislação EstadualPara fins da Lei no 13.332/2007 considera-se carreiraQuestão 457941201472283Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo a respeito das obrigações acessórias previstas pela legislação tributária. I. Emissão de notas fiscais, escrituração de...Questão 457941201937758Legislação EstadualConsidere que as operações descritas em I, II e III estão sujeitas à retenção antecipada do ICMS, foram realizadas pelo sujeito passivo responsável pe...Questão 457941202030973Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as contas prestadas pelo Governador d...