O regime jurídico dos servidores da Fundação Santa Cabrini, de acor...

Ana é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomitantemente, a função de consultora técnica. Nos termos do Estatuto dos Servidores P...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com venci...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 2002, a CECIERJ é uma fundação responsável por fornecer educação a distância, por meio do seguinte ...

Segundo a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, por morte presumida do segurado ou seu desaparecimen...

De acordo com o estatuto da Fundação Santa Cabrini, a formação profissional do interno será elaborada conjuntamente com a Secretaria de Estado de:

Nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.013/06 do Estado do Rio de Janeiro é correto afirrmar que o servidor pode: