Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201655453Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valor...1457941201655453Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico são: Aprincípios da ordem econômica. Bprincípios gerais da legislação brasileira. Cprincípios da ordem social. Dprincípios da Administração pública. Efundamentos da República Federativa do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060830Direito ConstitucionalEm matéria de processo legislativo, é certo que:Questão 457941200116366Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Decisão judicial que julga extinta uma ação em que um contribuinte discutia a exigibilidade de crédito tributário...Questão 457941200152384Direito ConstitucionalSuponha que uma determinada empresa municipal pretenda constituir empresa subsidiária para exploração de serviço público de saneamento. De acordo com ...Questão 457941200299071Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941200440639Direito ConstitucionalO habeas data coletivoQuestão 457941200873782Direito ConstitucionalCom relação à Justiça do Trabalho, considere.I. São seus órgãos: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Tr...Questão 457941201078035Direito ConstitucionalAcerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da criança e do adolescente, o Supremo Tribunal Federal determinou que sejaQuestão 457941201381452Direito ConstitucionalEm relação às imunidades parlamentares, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201431393Direito ConstitucionalLei estadual, de iniciativa parlamentar, determinou que o limite máximo de remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da adminis...Questão 457941201473264Direito ConstitucionalUm empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de do...