Lúcia de 45 anos e Cláudio de 53 anos, juntamente com seus filhos,
Henrique de 23 anos, Lucas de 19 anos e Pedro de 15 anos, ao
retornarem de uma viagem pelo litoral, se envolveram em grave
acidente, envolvendo o carro da família e uma minivan que
transportava 7 passageiros.
O acidente resultou na morte simultânea de Lúcia e de Cláudio e
de um jovem casal que estava na minivan. Ainda em razão do
acidente, Lucas encontra-se em coma hospitalar e Henrique e
Pedro sofreram apenas ferimentos leves.
Diante das consequências do acidente, Henrique requereu e foi
deferida a guarda de Pedro e a curatela de Lucas. Passado cerca de
um ano do acidente, Pedro manifesta o desejo de ser emancipado.
Diante da situação hipotética narrada e de acordo com a legislação
vigente, assinale a afirmativa correta.