Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201655678Conforme previsto no Art. 3º da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da v...1457941201655678Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroConforme previsto no Art. 3º da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, assinale a alternativa que exemplifica o que são as áreas de preservação permanente (APP). AÁreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com diversas funções ambientais.BÁreas exclusivamente urbanas.CÁreas destinadas exclusivamente à agricultura.DÁreas destinadas à mineração.EÁreas exclusivamente litorâneas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070181Direito AmbientalNo que tange aos prazos de validade da Licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Prévia poderá ter um prazo...Questão 457941200111499Direito AmbientalO zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa orientar o planejamento e o ordenamento territorial. Sobre este...Questão 457941200270267Direito AmbientalAnalise os itens a seguir de acordo Lei Federal nº 12.651/12. I – Entende-se por Área Rural Consolidada: aquela explorada mediante o trabalho pessoal ...Questão 457941200311127Direito AmbientalNão constitui a lista de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais de saneamento básico:Questão 457941200408859Direito AmbientalSobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200515084Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais, julgue as afirmativas a seguir entre falsas (F) ou verdadeiras, assinalando a alternativa com a sequência corret...Questão 457941200779643Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis são classificados ...Questão 457941201192589Direito AmbientalAcerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201420375Direito AmbientalO capítulo 1 do Decreto n° 6.514/2008 trata das condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Segundo o texto leg...Questão 457941201466026Direito AmbientalO direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito: