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A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respei...
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na ...
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Cabe à Divi...
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. Um dos princípios da educ...
Nos países tropicais, a grande diversidade biológica dos ecossistemas foi historicamente vista como entrave ao processo do crescimento econômico. Entr...
Em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.No Código Florestal constam diretrizes para a recuper...
No que se refere à tutela do meio ambiente segundo a CF, assinale a opção correta.
Joana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a...
Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendi...