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Sobre os direitos e garantias fundamentais, é incorreto afirmar que
Em um município do interior do Estado Beta, uma série de protestos populares eclodiu em decorrência do aumento da tarifa do transporte público. Os man...
Em uma democracia, a relação entre os direitos e deveres dos cidadãos é fundamental para o funcionamento do sistema. Qual das seguintes afirmações mel...
A Constituição Federal estabelece os direitos sociais, fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento dos cidadãos, destacando a educação, a saúde, e...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Correlacione as colunas.Coluna A1. Direito à vida2. Dever de votar3. Direito à educação 4. Dever de pagar impostosColuna B( ) Contribuir para o financ...
O Presidente da República decretou estado de defesa em diversas cidades do país devido a uma grave crise de segurança pública, ouvindo o Conselho da R...
Assinale a afirmativa correta que corresponde a um direito fundamental expresso no artigo 5º da Constituição Federal.
Relacionado as práticas desportivas com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter ...