///
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. A sanção presidencial a...
No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.Ao estabelecer a ex...
Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.A ampla defe...
Acerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente.A despeito de a obra Espírito das Leis, de Montesquieu, ser uma das mais famosa...
Uma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e a...
Julgue o item seguinte, referente ao controle externo da administração pública.Em decorrência do princípio constitucional da inafastabilidade do Poder...
Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...
Assinale a opção correta, com relação à hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República.
Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item ...
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a ...