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Assinale a alternativa INCORRETA, acerca das penas que os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem
Quanto às retificações no registro de imóveis, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
A escritura pública de cessão de direitos hereditários
Acerca da competência dos tabeliães, assinale a alternativa correta:
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o processamento e o registro no Ofício de Registro de Imóveis é INCORRETO afirmar:
Dispõe a Lei Federal 9.492/97, que o registro do protesto e seu instrumento deverão conter, EXCETO:
Os tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediato os documentos de dívida visando à prova do descumprimento da ...
De acordo com a Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a necessidade de se uniformizar a manutenção de arquivos eletrônicos/mídia digital de segurança dos livros e documentos que compõem o ace...