Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201656012A lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base ness...1457941201656012Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda:Entre os segmentos dos projetos apresentados ao Pronac por pessoas físicas ou jurídicas está/estão: Aliteratura exclusivamente de obras de referênciaBprodução cinematográfica e fotográfica Cpatrimônio cultural de caráter artístico e não históricoDrádio e televisão de qualquer naturezaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276007Legislação FederalA Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Intersec...Questão 457941200303391Legislação FederalA partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941200459379Legislação FederalQuanto ao registro perante os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, disposto na resolução CFBio nº16/2003, analise as afirmativas abaixo: I- Regis...Questão 457941200511108Legislação FederalA responsabilidade técnica do exercício profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional permitida, referente ao número de locais de serviço, é, no ...Questão 457941200595072Legislação FederalOs descontos em anuidades para os biólogos com doenças graves e maiores de 65 anos de idade, serão concedidos, respectivamente, da seguinte forma:Questão 457941200892568Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 1060/50, são motivos para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado quando:Questão 457941201243263Legislação FederalA extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal ou um dos Conselhos Regionais ocorre de acordo com o Art. 4° da Lei n° 6316/1975. Quando ...Questão 457941201372856Legislação FederalDe acordo com a resolução CFBio 115/2007, TRT significa:Questão 457941201566121Legislação FederalConsiderando o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, de acordo com o Art. 2º. da Resolução acima, os atos privativos com...Questão 457941201878209Legislação FederalO direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar ...