Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Nos prazos, contam‐se apenas os dias úteis.

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Nos trabalhos ...

Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química edispõe sobre o exercício da profissão de químico, julgu...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os vice-presidentes, que também assessoram o p...

Assinale a alternativa que não se encontra, da forma adequada conforme a legislação, opção regulamentada pelas Resoluções e Instruções Normativas do C...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações considerad...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que cuida dos pro...

A Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efe...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os chefes de missões diplomática...