Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcio...

Q: Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?

A) Responderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte. | B) Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena reduzida, eis que não ocupa cargo efetivo. | C) Não poderá responder pelo delito de corrupção passiva, por não ocupar cargo efetivo. | D) Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena aumentada em até 1/3.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública

Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?

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