No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pr...

Question 1

No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pr...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-ES📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Estados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201656473

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

Texto associado

Julgue os próximos itens, relativos à organização do Estado.

No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pressuposto fundamental o parecer favorável das assembleias legislativas dos estados envolvidos. Caso o posicionamento destas seja contrário à formação, não se poderá dar prosseguimento ao processo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083928Direito Constitucional

Os artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são normas constitucionais formais.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200115089Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos direi...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200953377Direito Constitucional

Conforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200992234Direito Constitucional

Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o bloqueio de verbas públi...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201153240Direito Constitucional

Os estados possuem competência legislativa suplementar em matéria de direito do trabalho, observadas as normas gerais estabelecidas pela União.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados

Questão 457941201455500Direito Constitucional

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Question 2

No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pr...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-ES📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Estados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201656473

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

Texto associado

Julgue os próximos itens, relativos à organização do Estado.

No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pressuposto fundamental o parecer favorável das assembleias legislativas dos estados envolvidos. Caso o posicionamento destas seja contrário à formação, não se poderá dar prosseguimento ao processo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083928Direito Constitucional

Os artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são normas constitucionais formais.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200115089Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos direi...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200953377Direito Constitucional

Conforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200992234Direito Constitucional

Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o bloqueio de verbas públi...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201153240Direito Constitucional

Os estados possuem competência legislativa suplementar em matéria de direito do trabalho, observadas as normas gerais estabelecidas pela União.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados

Questão 457941201455500Direito Constitucional

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional