Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que informa de qual documento ele foi extraído: “Altera os Art. 34, 35, ...

As imunidades tributárias são normas de estrutura – levando em consideração a divisão feita por Norberto Bobbio entre normas de comportamento e normas...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta inf...

Sobre a intervenção nos Estados e Municípios, de acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do trecho abaixo da Constituição Federal de 1988: É inviolável o sigilo da correspondência...

A respeito da segurança pública, conforme a Constituição da República de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.

Acerca da intervenção, conforme a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Instituir impost...

Assinale a alternativa INCORRETA, referente aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.

A Medida Provisória é uma norma legislativa adotada pelo Presidente da República e, que pela sua definição, deve ser adotada somente em casos relevant...

Em um processo judicial em que o Município de São José dos Pinhais é parte, foi ajuizado recuso extraordinário para o STF com o fim de combater acórdã...