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Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2...
Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
É(São) bem(ns) móvel(is):
Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro...
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Os juros de mora são uma compensação pela demora no pagamento ao credor e não têm caráter de sanção, mas apenas compensatório. Devem ser calculados ap...
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.