Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201656651A Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse partic...1457941201656651Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível àAsoberania estatal e à autodeterminação dos povos.Bsegurança da sociedade e do Estado.Csegurança do governo e do Estado.Dcidadania e à soberania estatal.Ecidadania e à segurança social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059184Direito Constitucional“O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _____ dias, e aprovada por ________ dos membros da Câmara...Questão 457941200074915Direito ConstitucionalDispõe a CRFB/88 que: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabe...Questão 457941200185152Direito ConstitucionalDe acordo com determinada linha interpretativa, a ideia de Constituição deve ser entendida como instrumento de infegração social, em sentido amplo, nã...Questão 457941200213118Direito ConstitucionalDe acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classi...Questão 457941200677244Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, há previsão de que a lei regulará a individualização da pena, limitando democraticamente a liberdade dos...Questão 457941201481338Direito ConstitucionalO texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso éQuestão 457941201498450Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941201760303Direito ConstitucionalNos termos da seguridade social, conforme dispõe a Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941201902977Direito ConstitucionalSuponha que o Partido Político XYZ tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade contra Lei Municipal por afronta à Constituição Federal. Quanto...Questão 457941201912750Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.