A Lei nº 6.938/81 dispõe que a Política Nacional d...

Q: A Lei nº 6.938/81 dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições a

A) Controle e liberação das atividades parcialmente poluidoras. | B) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais. | C) Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas. | D) Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

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Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental

A Lei nº 6.938/81 dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, exceto:

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