Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201656712De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (disposta pela Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa INCORRE...1457941201656712Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (disposta pela Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa INCORRETA.AOs resíduos perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.BDesde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental, poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos.CQuanto à periculosidade, os resíduos sólidos são classificados em: Resíduos de Classe I – Perigosos (Classe I-A: Não inertes e Classe I-B: Inertes) e Resíduos de Classe II – Não perigosos. DÉ proibida a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos na forma de queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.EOs resíduos da construção civil são aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152747Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações institui, sob a administração do IBAMA, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se de...Questão 457941200274561Direito AmbientalQuanto à política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200617806Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o processo de transformação dos resíd...Questão 457941200963437Direito AmbientalEm relação à inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural, NÃO é exigido ao proprietário ou possuidor rural:Questão 457941201220655Direito AmbientalQuanto às disposições da Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605/1998, analise as assertivas a seguir:I. As penas de interdição temporária de d...Questão 457941201283862Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento ambiental e ao EIA/RIMA, nos termos dos dispositivos da LC (Lei complementar) nº 140/2011, da Lei nº 6.938/1981 e da...Questão 457941201519206Direito AmbientalConforme a Lei Federal nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201801462Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, qual é o principal objetivo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?Questão 457941201980685Direito AmbientalEm relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Obriga a todos os...Questão 457941202037596Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, consideram-se, adicionalmente, como áreas de preservação permanente, mediante declaração de interesse social pelo ...