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No que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.A ação civil de reparação de dano independe ...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste...
No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue os itens a seguir. I O incapaz jamais poderá ser responsabilizado pelos d...
Acerca da aplicação da lei, julgue o item abaixo.Se duas pessoas celebrarem um contrato na Alemanha, sem estipular o direito a ser aplicado, e esse co...
A respeito de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Uma família em cuja posse esteja uma ár...
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de...