Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão

No que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.A ação civil de reparação de dano independe ...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste...

No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue os itens a seguir. I O incapaz jamais poderá ser responsabilizado pelos d...

A respeito de responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de...