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No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Esclarece a doutrina que, por liberdade provisória, se entende o instituto por meio do qual, em determinadas situações, se concede ao indivíduo o dire...
No que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A gravidade abst...
Considera-se flagrante diferido o(a)
Com relação à perícia e aos peritos, assinale a alternativa incorreta
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Ao ser interroga...
Texto para responder às questões 28 e 29. Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direi...
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.