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Sobre o usufruto, é correto afirmar que
Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato...
A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
Do direito das obrigações, conforme Código Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
A respeito da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que
Assinale a alternativa com os prazos corretos de prescrição constantes no Código Civil.
Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...