Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201657138A Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe, entre outras providências, sobre as sanções penais derivadas de condut...1457941201657138Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe, entre outras providências, sobre as sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, diz que, para imposição e gradação da penalidade competente, será observada(o): Ainteresse da entidade. Bsituação econômica do infrator, no caso de multa. Cpessoa jurídica.Dculpabilidade do órgão técnico.Eobstáculo ao ressarcimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083033Direito AmbientalÉ obrigada à reposição florestal, a pessoa física ou jurídica que:Questão 457941200218723Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro foi criado por meio da Lei de nº 4.771 de 1965. Posteriormente, o código passou a ser regulado pela Lei nº 12.651 de mai...Questão 457941200280023Direito AmbientalO DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento...Questão 457941200939858Direito AmbientalSobre as áreas de preservação permanente assinale a alternativa correta.Questão 457941201065401Direito AmbientalA Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:Questão 457941201084580Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é o conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais fe...Questão 457941201423497Direito AmbientalCom base no expresso pela Lei nº 9.985 de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é CORRETO afirmar que será e...Questão 457941201505926Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege:Questão 457941201677771Direito AmbientalO Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, dispõe sobre:Questão 457941201949552Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6938/81, o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, mediante pr...