Ana teve julgada procedente em parte sua reclamação trabalhista, com disponibilização da sentença pelo Diário de Justiça...

De acordo com a Instrução Normativa n° 40/2016, do TST, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de re...

Analise as proposituras sobre as provas no processo do trabalho. I. O sistema de valoração da prova utilizado no processo do trabalho é o da persuasão...

Sobre o procedimento sumaríssimo, considere: I. As demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional estão excluídas do...

Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui

São isentos do pagamento de custas processuais:

A empresa Sonho Indústria de Panificação Ltda., que está em recuperação judicial, foi condenada em reclamação trabalhista, e pretende interpor recurso...

Em relação à competência e às formas de atuação, compete ao Ministério Público do Trabalho

No tocante aos honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as inovações da Lei n° 13.467/2017, que alteraram a CLT

No tocante aos prazos processuais, é INCORRETO afir- mar:

Péricles ingressou com reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a Casa de Saúde Doutores de Excelência, perante o Juízo de Rondonópolis-M...