Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201657272Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.1457941201657272Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Lei nº 7.694/2004 - Lei Canhoto da ParaíbaAcerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.AOs recursos recebidos pelos mestres e mestras devem ser utilizados para a aquisição de materiais para suas artes.BA lei visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do Estado da Paraíba.CTodos os anos são entregues 8 títulos “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”. DUm dos critérios de seleção para o título de “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba” é ter, pelo menos, 10 anos de participação em atividades culturais na Paraíba. EA premiação se dá mediante a concessão vitalícia de um salário mínimo a fim de amparar os mestres e mestras em suas atividades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038801Legislação EstadualA fiscalização de agrotóxicos compete à ADAF quando se tratar deQuestão 457941200111826Legislação EstadualSobre a Lei Estadual n° 3.803, de 29 de agosto de 2012, e o receituário agronômico prescrito por profissional legalmente habilitado no CREA, assinale ...Questão 457941200398651Legislação EstadualA Lei Estadual do Ceará n° 9.826/74 afirma que sindicância é o procedimento sumário por meio do qual o Estado ou suas autarquias reúnem elementos info...Questão 457941200674953Legislação EstadualSobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual e o disposto na Lei...Questão 457941200844459Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 18.456/2014, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa c...Questão 457941201094270Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 14.879/2017 regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, definindo suas finalid...Questão 457941201540747Legislação EstadualO “Regulamento do Plano de Benefícios” dispõe sobre o plano de benefícios previdenciários denominado Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Mi...Questão 457941201596703Legislação EstadualÉ de competência da ADAF fiscalizar qual estabelecimento?Questão 457941201610382Legislação EstadualA respeito das penas disciplinares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201822477Legislação EstadualO Decreto nº 37.434, de 07 de dezembro de 2016,