Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como...

Q: Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.

A) Os recursos recebidos pelos mestres e mestras devem ser utilizados para a aquisição de materiais para suas artes. | B) A lei visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do Estado da Paraíba. | C) Todos os anos são entregues 8 títulos “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”. | D) Um dos critérios de seleção para o título de “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba” é ter, pelo menos, 10 anos de participação em atividades culturais na Paraíba. | E) A premiação se dá mediante a concessão vitalícia de um salário mínimo a fim de amparar os mestres e mestras em suas atividades.

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Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Lei nº 7.694/2004 - Lei Canhoto da Paraíba

Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.

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