Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os as...

Ao discorrer sobre o conceito de norma, no livro A ciência do direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior aborda a chamada “Teoria Imperativista da norma”, ...

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o au...

É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:

Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:

Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existen...

“Essa é a ‘ironia do Estado’, ou seja, a consciência de que já não pode controlar, produzir e dominar o que fazia até então de modo incontrastável. A ...