Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201657492Os bens, em suas diferentes classes, têm notória relevância para o Direito Civil, uma vez que podem ser objeto de relaçõ...1457941201657492Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioOs bens, em suas diferentes classes, têm notória relevância para o Direito Civil, uma vez que podem ser objeto de relações jurídicas. Sobre essa matéria, prescreve a Lei nº 10.406/2002 que: Aos bens públicos dominicais estão sujeitos à usucapião, observadas as exigências legais. Bos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determine. Cas ruas e as estradas são bens públicos de uso especial, protegidos pela cláusula de inalienabilidade e imprescritibilidade. Das energias que tenham valor econômico, o solo e tudo quanto lhe incorpore natural ou artificialmente e o direito à sucessão aberta são bens imóveis para efeitos legais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079101Direito CivilA Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil Brasileiro e ampliou, dentre outras, as disposições relativas aos Direitos das Obri...Questão 457941200320383Direito CivilO Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de:Questão 457941200330764Direito CivilLeia o caso a seguir.Uma mulher viúva e sem filhos passou a morar numa pequena propriedade situada em área com características e finalidade urbanas, c...Questão 457941200397631Direito CivilA respeito do instituto da prescrição, o Código Civil de 2002 regula queQuestão 457941200981402Direito CivilO patrimônio constitui, juntamente com o contrato e a família, a base fundante do sistema de Direito Civil. Sua expressão na Lei nº 10.406/2002 se dá ...Questão 457941201228114Direito CivilO(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:Questão 457941201252603Direito CivilC. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadr...Questão 457941201328988Direito CivilA respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;Questão 457941201788326Direito CivilLeia o caso a seguir. Um homem com plena capacidade para expressar sua vontade é casado com uma mulher no regime de comunhão parcial de bens. Juntos, ...Questão 457941201840341Direito CivilSegundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual