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Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de casamento nulo:
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com o ordenamento legal vigente:
Assinale a alternativa correta: I. Na cessão por título oneroso, o cedente fica responsável perante o cessionário pela existência do crédito ao tempo ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme preconiza o Código Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário de uma pessoa falecida:
Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem i...
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:
Nos moldes do Código Civil, NÃO constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor:
No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil: