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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA relativamente aos defeitos do negócio jurídico:
Assinale a alternativa incorreta sobre as funções do Ministério Público em relação às fundações:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
É anulável o negócio jurídico.
Conforme o disposto no Código Civil, sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pes...
Nos termos da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao direito das obrigações: I. é ilícito convencionar o aumento progressivo d...
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação: I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento ...