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De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
Assinale a alternativa correta sobre a posse e o direito real de propriedade.
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.
João e Maria constituíram união estável em janeiro de 1984. Em dezembro de 2001, como se tornara insuportável a convivência, realizaram escritura públ...
Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...
No âmbito estritamente civil, quando a atividade normalmente desenvolvida por determinada pessoa jurídica de direito privado implicar, por sua naturez...
Foram realizados três atos jurídicos: i) num contrato foi inserida uma cláusula em que as partes estipulam que todos os prazos prescricionais decorren...
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. É(São) requisito(s) necessário(s) da escritu...