“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido
de um professor seu, muito querido. Augusto é solteiro, nunca teve filho e não tem nenhum ascendente vivo.”
Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.
A Doação de uma casa é contrato de transmissão de bem imóvel que somente pode ser realizado (formalizado,
instrumentalizado) por meio de escritura pública, independentemente do valor desse imóvel.
B É juridicamente possível que Augusto estabeleça na escritura de doação que, em caso de morte do filho do professor
(beneficiário da doação) antes da morte dele (Augusto), a casa volte a pertencer ao doador; a essa disposição dá-se o
nome de cláusula de reversão, que não pode ser instituída em favor de terceiro.
C Mesmo que se trate de doação pura, haverá requisito essencial de validade que o filho do professor manifeste
aceitação por meio de quem lhe detém o poder familiar (no caso, seu pai).
D A doação será inoficiosa (doação universal) e, portanto, nula em relação à metade do imóvel, tanto que excede o que
Augusto poderia dispor mediante testamento no momento da lavratura da escritura de doação.