À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organiz...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Caso o órgão X pertencesse à esfera municipa...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...

Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Constitui receita do Conselho Federal a percentagem de 25% sobre as anuidades arrecadadas pelos Conse...

À luz do Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. A classificação de informação no grau ultrassecreto é de...

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da faz...

O prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como reservada é de dez anos.

Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemDois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suple...

Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Ad...