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A discussão acerca da litigância climática tem crescido no mundo em conjunto com a preocupação com a responsabilidade ambiental e com a injustiça inte...
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por logística reversa:
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Conforme a Resolução Conama n° 274/2000, as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade para recreação de contato primário serão consi...
O princípio da precaução, no tocante às questões de Direito Ambiental, pressupõe e gera como possibilidade, respectivamente:
No âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente, a preocupação universal sobre o uso saudável e sustentável do planeta e de seus recursos motivou ...
Quanto às diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos, assinale a alternativa correta.
O Decreto Federal no 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais, considera que
A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir.De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estado...