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Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Serão extintas duas sociedades que vierem a se fundir, assim como ta...
Depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas — salvo em caso de previsão no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar...
No que se refere ao contrato de locação de imóveis não residenciais, assinale a opção correta.
A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento N...
A respeito de escrituração e do acesso aos livros e papéis utilizados nessa atividade, assinale a opção correta.
Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo conter também o ramo da...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
Acerca dos princípios que regem os títulos de crédito, julgue o item a seguir.O princípio da cartularidade do título de crédito condiciona o exercício...
Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. A marca empresarial tem proteção constitucional, razão pela qual o nome e outros sinais distint...