Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201657916A respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.1457941201657916Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988. ATodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependendo de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, não sendo exigido o prévio aviso à autoridade. BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer. CSão a todos assegurados, dependendo do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal. DÉ livre a manifestação de pensamento, podendo, em algumas situações permitir o anonimato. EA prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184140Direito ConstitucionalConstituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941200196263Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, na sequência correta, as idades mínimas de elegibilidade para ViceGovernador de Estado, Deputado Estadual, Prefeito...Questão 457941200207926Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à disciplina constitucional das penas e da prisão.Questão 457941200435015Direito ConstitucionalAnalise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200533055Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200830929Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201398633Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201495234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:Questão 457941201782212Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201913054Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Legislativo.