Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201657927Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.A eleição para o CFM ...1457941201657927Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.A eleição para o CFM será realizada entre sessenta e noventa dias antes do término do mandato em curso.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178910Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direito...Questão 457941200362268Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item.O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministr...Questão 457941200488253Legislação FederalConsiderando a motivação e a decisão administrativa, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o próximo item.Na hipótese de a autoridade entender conv...Questão 457941200763962Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.Para fins disciplinares aplicáveis aos servidores públicos civis federais, a...Questão 457941201070964Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI n.º 326/1992, que estabelece o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, assinale a alternativa que apresenta...Questão 457941201160536Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor ref...Questão 457941201448981Legislação FederalPelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor público civil responde civil, penal e administrativamente, podendo as cominações civis, penai...Questão 457941201596061Legislação FederalCaso a informação requerida esteja disponível ao público em formato impresso, em formato eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou a...Questão 457941201892123Legislação FederalAssinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei nº 8.730, que estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o exercício de...Questão 457941202048594Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.