Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas co...

Question 1

Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas co...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAPES📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAPES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201657986

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia contida.

A

B

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Questão 457941200490880Direito Constitucional

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princíp...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201071694Direito Constitucional

Com base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue.A CF admite que se modifiquem,...

#Procedimento Legislativo#Votação Parlamentar

Questão 457941201514550Direito Constitucional

O empregado filiado que vier a se aposentar perderá o direito de votar e de ser votado na organização sindical que integre.

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201921801Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo o ...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201960682Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ainda que, em regra, inexista d...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941202073521Direito Constitucional

O Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, pode aprovar súmulas com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pode...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Question 2

Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas co...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAPES📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAPES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201657986

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia contida.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200490880Direito Constitucional

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princíp...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201071694Direito Constitucional

Com base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue.A CF admite que se modifiquem,...

#Procedimento Legislativo#Votação Parlamentar

Questão 457941201514550Direito Constitucional

O empregado filiado que vier a se aposentar perderá o direito de votar e de ser votado na organização sindical que integre.

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201921801Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo o ...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201960682Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ainda que, em regra, inexista d...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941202073521Direito Constitucional

O Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, pode aprovar súmulas com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pode...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante