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Sobre a principiologia empregada na tutela coletiva, é correta afirmar que:
Sobre o litisconsórcio, é INCORRETO afirmar:
Sobre os limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae, analise as seguintes afirmações: I. O incidente de desconsideração d...
Sobre a comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o processo coletivo, analise as seguintes afirmações: I. Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é possível se exigir do Min...
Sobre as provas no processo civil, analise as seguintes afirmações: I. A produção antecipada de prova será admitida quando a prova a ser produzida sej...
A respeito da tutela coletiva, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o cumprimento de sentença, é INCORRETO afirmar que:
No que diz respeito à conceituação dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, analise as assertivas a seguir: I. O que caracteriza um d...