Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201658163Maria é agente penitenciária e trabalha sob constante exposição a riscos físicos e biológicos. De acordo com o Art. 40, ...1457941201658163Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios PrevidenciáriosMaria é agente penitenciária e trabalha sob constante exposição a riscos físicos e biológicos. De acordo com o Art. 40, § 4º-B, qual é o regime de aposentadoria especial aplicável ao cargo de Maria?AEla pode ter idade e tempo de contribuição diferenciados, conforme lei complementar. BEla só pode se aposentar por idade mínima regular. CApenas agentes policiais podem ter diferenciações de aposentadoria.DMaria não possui direito a diferenciações de aposentadoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200753599Direito PrevidenciárioLucas deseja se aposentar pelo regime próprio de previdência, mas ouviu que o tempo de contribuição municipal não será contabilizado. O que diz o Art....Questão 457941200880960Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, benefícios e serviços são pagos pelo INSS ao trabalhador que contribui e cumpre os requisitos da lei. O valor varia conform...Questão 457941201226686Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é composta apenas pela previdência social, que tem caráter contributivo, sendo de filiação obrigatória. A saúde e a assistência so...Questão 457941201424296Direito PrevidenciárioDe acordo com o DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, a previdência social compreende:Questão 457941201621278Direito PrevidenciárioConforme estabelecido pelo Regulamento da Previdência Social, as empresas que integram grupo econômico, cuja matriz tem sede em Brasília, respondem en...Questão 457941201688334Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, o acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho, causando lesão ou perturbação funcional que cause morte ou perda/...Questão 457941201809368Direito PrevidenciárioO Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá rever os benefícios, exceto os concedidos por acidente do trabalho concedidos judicialmente, para ...Questão 457941201880633Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, moléstias ocupacionais são incapacidades que se manifestam devido ao exercício do cargo público. A Constituição Federal ass...Questão 457941202067820Direito PrevidenciárioÉ vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdênc...Questão 457941202081514Direito PrevidenciárioAs normas de seguridade social não necessitam de interpretação e aplicação específicas, pois são autoexplicativas e não requerem análise contextual ou...