Marque o item que esteja conforme os conceitos
estabelecidos pela Lei nº 4.320/64, que estabelece as normas
Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e
do Distrito Federal.
A A receita classificar-se-á nas seguintes categorias
econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
B A receita classificar-se-á nas seguintes categorias
econômicas: Receitas Fixas, Receitas Correntes e Receitas de
Capital.
C ão Receitas Correntes as provenientes da realização de
recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da
conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos
recebidos de outras pessoas de direito público ou privado,
destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de
Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
D São Receitas de Capital as receitas tributária, de
contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de
serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos
financeiros recebidos de outras pessoas de direito público
ou privado, quando destinadas a atender despesas
classificáveis em Despesas Correntes.