Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, ...

Gilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal ...

Em relação ao processo legislativo e ao sistema de governo adotado no Brasil, julgue o seguinte item. A iniciativa das leis ordinárias cabe a qualquer...

Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa do presidente da República.

A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O Est...

O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.

Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas fu...

Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação co...

No sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.

No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara dos Deputados, que representa os...