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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 está assegurada aos presos:
Sobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou fo...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que NÃO HÁ crime sem lei anterior que o defina:
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal de 1988.
O direito de propriedade garantido pela Constituição Federal é um dos direitos e garantias fundamentais e impõe que a propriedade:
Sobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I- São brasileiros naturaliza...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos: