Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EX...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...

Oficial de registro de imóveis recebeu pedido de arrolamento de bens móveis e imóveis de sujeito passivo que possui débito tributário no importe total...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Os óleos vegetais apresentam ponto de névoa inferior ao do óleo...

Tendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do município de Manaus, julgue o seg...

Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...

A respeito das oportunidades e dos desafios decorrentes das grandes transições globais, julgue o item seguinte, com base no Plano Diretor da Embrapa 2...

Com base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir.Compete ao diretor-presidente a elaboração da política de gestã...

A fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado é uma das atribuições do cargo de técnico administrativo.

Para que a União explore o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, ela deverá comprovar excepcional interesse público.

Conforme disposto na Norma Geral de Licitação (NGL), quando se tratar de locação ou aquisição de imóveis destinados ao serviço da Itaipu, cuja necessi...