Analise a tabela e correlacione a sigla e sua
descrição de acordo com a Resolução
Sema/IAP 09/2010, que estabelece
procedimentos para licenciamentos de
unidades de geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica no Estado do
Paraná.
I - Licenciamento
Ambiental
II - Licença
Ambiental
III - AIA -
Avaliação de
Impactos
Ambientais
IV - PBA - Projeto
Básico Ambiental
A) é o ato administrativo pelo
qual o órgão ambiental
competente, estabelece as
condições, restrições e
medidas de controle ambiental
que deverão ser obedecidas
pelo empreendedor, pessoa
física ou jurídica para localizar,
instalar, ampliar e operar
empreendimentos ou atividades
utilizadoras dos recursos
ambientais efetivas ou
potencialmente poluidoras ou
aquelas que, sob qualquer
forma, possam causar
degradação ambiental.
B) é o estudo ambiental
complementar que apresenta,
detalhadamente, todas as
medidas mitigadoras,
compensatórias e os
programas ambientais
propostos no EIA/RIMA.
C) é o procedimento
administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia
a localização, instalação,
ampliação e a operação de
empreendimentos e atividade
utilizadoras de recursos
ambientais considerados
efetiva ou potencialmente
poluidoras ou daquelas que,
sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental,
considerando as disposições
legais, regulamentares e as
normas técnicas aplicáveis ao
caso.
D) é um dos instrumentos da
política nacional do meio
ambiente de caráter preventivo
e o seu objetivo é subsidiar o
órgão ambiental responsável
pela gestão ambiental na
tomada de decisões.
Assinale a alternativa que apresenta a
correlação correta.