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Dadas as proposições abaixo, identifique o item correto, conforme Lei 1.897/06 (Código de Posturas e de Atividades Urbanas de Viana).
Acerca da acessibilidade universal e do sistema viário, conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:
Na lei 2.726, de 03 de junho de 2015, institui o plano municipal de educação, no art. 5º a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto ...
Para efeitos da lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Viana-ES, sobre a progressão hori...
Conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, acerca do sistema de áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres, julgue os itens abaixo: I- O S...
Acerca das condições gerais relativas à edificação, de acordo com o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente às obrigações durante a execução de obras, de acordo com o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, julgue os itens abaixo: I- Os projet...
A lei nº 1596/2001, de 28 de dezembro de 2001, institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Viana-ES e dá outras providências. No art. ...
A respeito dos polos estratégicos de desenvolvimento econômico no Plano Diretor do Município de VianaEspírito Santo, julgue os itens a seguir: I- Os p...
De acordo com o Código de Posturas do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da defesa e do julgamento: