Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201658818Suely é diretora de uma escola particular e tomou conhecimento da chamada Campanha Junho Verde, nos termos da Lei 9.795/...1457941201658818Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSuely é diretora de uma escola particular e tomou conhecimento da chamada Campanha Junho Verde, nos termos da Lei 9.795/99, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental. Acerca do tema, é correto afirmar queAnão é necessária a parceria com escolas, por se tratar de Campanha no âmbito da educação ambiental não formal.Bo objetivo principal da campanha é desenvolver o entendimento da população acerca do patrimônio genético e da biossegurança. Cna aludida campanha será observado o conceito de Ecologia Integral, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais.Da Campanha não deve incluir ações direcionadas para preservação da cultura dos povos tradicionais e indígenas que habitam biomas brasileiros, inseridos no contexto da proteção da biodiversidade do País.Etal Campanha para a conscientização ambiental deve ser promovida exclusivamente pelo Poder Público Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079489Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 357/2005 classifica as águas doces, salobras e salinas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. De acordo...Questão 457941200107782Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que se refere ao licenciamento ambiental, analise os itens a seguir:I. O Impacto ambiental regional é aquele que...Questão 457941200379055Direito AmbientalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem afirmando que, no regime de transparência brasileiro, vige o princípio da máxima divulgação: a publicidade é ...Questão 457941201107401Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa deu entrada em processo administrativo de licenciamento ambiental de empreendimento consistente em plataforma fixa para pe...Questão 457941201140187Direito AmbientalEm relação aos estudos de impacto ambiental e elaboração do EIA/RIMA, analise os itens a seguir. I. O estudo deve ser realizado por equipe que dependa...Questão 457941201572894Direito AmbientalJoão, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso de parte da sua propriedade, para preservar os recursos ambientais nela existentes...Questão 457941201763340Direito AmbientalJoão, diretor da sociedade empresária XYZ, contratou um especialista no gerenciamento de resíduos sólidos, visando à conscientização dos colaboradores...Questão 457941201831626Direito AmbientalA Contribuição Nacionalmente Determinada (CND) é o principal compromisso internacional do Brasil na área de mudança do clima. A CND foi estabelecida n...Questão 457941201963244Direito AmbientalA Faculdade de Direito XYZ promoveu uma palestra versando sobre o exercício da competência material, pelos entes federativos, em matéria ambiental, vi...Questão 457941201999660Direito AmbientalAvalie, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, se constituem Infrações Relativas à Poluição ou outras Infrações Ambientais: I. lançar resíduos sól...