///
Compete à União instituir impostos sobre: I. Propriedade territorial rural; propriedade predial e territorial urbana; grandes fortunas. II. Importação...
Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005. I....
Em relação as espécies de tributos, qual abaixo é considerado não-vinculado?
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. II. A transação. III. O pagamento. IV. A pr...
Tendo por base o entendimento jurisprudencial e Código Tributário Nacional (CTN) e a previsão das garantias e privilégios do crédito tributário, assin...
Analise as sentenças abaixo sobre a Anistia e assinale a opção correta, com base nas disposições do Código Tributário Nacional: I. A anistia, quando n...
Qual dos tributos abaixo é criado em decorrência de obras públicas?
A Constituição Federal promulgada em 1988 consagra vários princípios tributários, entre eles o da anterioridade da lei tributária. Conforme o Texto Ma...
Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo val...
Assinale a alternativa correta: