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O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indenizar, em caso de
Roberto, relativamente capaz e sem assistência, se compromete a cortar a grama do jardim de Carlos, seu vizinho idoso, mediante remuneração, até que C...
Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.
Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...
Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel desde que
Os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas ent...
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de doação
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.
Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.