Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201659763De acordo com os dispositivos constitucionais, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integra...1457941201659763Ano: 2013Banca: CEFET-BAOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoDe acordo com os dispositivos constitucionais, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno.A alternativa que registra uma ação fora da sua finalidade é aAApoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.BAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.CAplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei.DExercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.EComprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da administração federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190749Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir, levando-se em consideração a jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: I - ...Questão 457941200481422Direito ConstitucionalA relevância dos problemas envolvidos na interpretação da Constituição tem motivado a proposta de métodos a serem seguidos nesta tarefa. Todos eles to...Questão 457941200787645Direito ConstitucionalNo que tange à disciplina normativo-constitucional expressa do processo legislativo (artigo 59 e seguintes da Constituição Federal de 1988), pode-se A...Questão 457941201046604Direito ConstitucionalA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Dentre os mecanismos criados por...Questão 457941201050510Direito ConstitucionalDa leitura do texto constitucional se depreende que ao ICMS não se aplica o princípio daQuestão 457941201279693Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das ...Questão 457941201326511Direito ConstitucionalO Senado Federal, através de resolução, estabeleceráQuestão 457941201525995Direito Constitucional(...) O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi criado pela Emenda Consti...Questão 457941201619491Direito ConstitucionalMais séria e complexa revela-se a indagação sobre o cabimento de recurso extraordinário na hipótese de o Tribunal de Justiça, em ação direta de incons...Questão 457941201678831Direito ConstitucionalA alternativa que apresenta a afirmativa correta é a